19 de junho de 2009

Durão Barroso reconduzido pelos 27 na presidência da Comissão Europeia

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Bruxelas, designaram quinta-feira Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia 2009/2014, cinco anos depois de terem convencido o então primeiro-ministro português a deixar Lisboa e rumar a Bruxelas.

O novo Parlamento Europeu terá agora de decidir se confirma já na sessão de 14 a 16 de Julho, quando se reunir pela primeira vez em Estrasburgo, a escolha de Durão Barroso ou se remete a questão para Setembro ou Outubro, depois da realização do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa.

As grandes famílias políticas europeias vão iniciar um processo de negociações intensas para confirmar o apoio a Durão Barroso e também a presidência de várias comissões parlamentares e a própria presidência do Parlamento Europeu.

O próximo mandato de cinco anos do presidente da Comissão Europeia deveria iniciar-se a 01 de Novembro mas o atraso na ratificação do Tratado de Lisboa por parte da Irlanda poderá implicar que o actual colégio se mantenha até ao final do ano.

Barroso "comovido"

O presidente da Comissão Europeia afirmou-se "comovido" com "o apoio unânime" que recebeu hoje em Bruxelas dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para um segundo mandato à frente do executivo comunitário.

"O que posso dizer? Que estou extremamente orgulhoso do apoio unânime que recebi. Mais que orgulhoso, estou comovido. Foi para mim um momento muito importante receber este apoio, com tais palavras de apoio e reconhecimento (dos líderes europeus) pelo trabalho que a Comissão tem feito", declarou Durão Barroso, na conferência de imprensa no final do primeiro dia do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas.

Apontando que recebeu o apoio de líderes "de diferentes famílias políticas", da esquerda à direita, passando pelo centro, José Manuel Durão Barroso disse ter-se sentido particularmente orgulhoso por vários chefes de Estado e de Governo terem elogiado em particular o "respeito que sempre" mostrou por todos os Estados-membros, não fazendo distinção entre os "antigos" e os "novos", ou entre os "ricos" e os "pobres".

"Há o sentimento de que o trabalho desta Comissão foi reconhecido por aqueles que têm trabalhado mais de perto connosco", declarou.

Junho de 2004

O processo de escolha foi bem mais "pacífico" que em 2004, já que na altura foram muitos os nomes colocados em cima da mesa - incluindo o do socialista António Vitorino - até se chegar ao de José Manuel Durão Barroso, que desta vez se apresentou como candidato único à sua própria sucessão.
Em Junho de 2004, alguns dias depois de umas eleições europeias ganhas, tal como agora, pelo Partido Popular Europeu (PPE), o presidente desta família política, Wilfried Martens, anunciava que Durão Barroso era um dos três possíveis candidatos do partido à sucessão do italiano Romano Prodi, juntamente com o então chanceler austríaco Wolfgang Schuessel e o primeiro-ministro holandês Jan Peter Balkenende.

Em Portugal, o Governo (PSD/CDS-PP) negava a candidatura de Durão Barroso e reafirma o seu apoio a uma candidatura do socialista António Vitorino.

No entanto, numa Cimeira realizada precisamente também a 18 de Junho, os líderes europeus falharam um consenso sobre o candidato do Conselho, e o nome do comissário português António Vitorino ficou praticamente excluído, tendo na conferência de imprensa final Durão Barroso adiantado que havia sido convidado por vários líderes, "e a todos disse que não era candidato".

Finalmente, a 29 de Junho, numa declaração ao país, Durão Barroso anunciou que decidira aceitar o convite para o cargo de presidente da Comissão Europeia, seguindo nesse mesmo dia para Bruxelas para uma cimeira extraordinária, onde foi indigitado por consenso para o cargo pelos chefes de Estado e de Governo da UE, então a 25.

Fora do âmbito do Conselho, a designação também foi menos pacífica que agora: em Portugal os partidos da oposição reclamaram a dissolução da Assembleia da República - que o então Presidente da República Jorge Sampaio viria a decidir apenas no final de Novembro desse ano - e, ao nível parlamentar europeu, os socialistas europeus (PSE), os Liberais e Democratas e os Verdes contestam o processo de indigitação de Durão Barroso, por o seu nome ter sido proposto pelo Conselho sem uma consulta prévia ao Parlamento Europeu.

José Manuel Durão Barroso viria no entanto a ser eleito presidente da Comissão pelo Parlamento Europeu a 22 de Julho - com 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções -, mas, em Outubro, no mesmo "palco", o hemiciclo de Estrasburgo, sofreria o grande dissabor do seu mandato ainda antes de o iniciar, quando se viu forçado a não apresentar a votos a sua equipa de comissários, quando se perspectivava uma reprovação pelo plenário, inédita na história da União Europeia.

Em causa estava a oposição de uma previsível maioria das bancadas à indigitação do comissário para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, o italiano Rocco Buttiglione, rejeitado por muitos deputados na sequência de polémicas declarações sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade.

Depois de mudanças "pontuais" na constituição da sua equipa - entre as quais a substituição de Buttiglione - Durão Barroso viu finalmente o Parlamento Europeu aprovar a "sua" Comissão a 18 de Novembro, em Estrasburgo - com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções -, tendo a "Comissão Barroso" sido definitivamente nomeada pelo Conselho no dia seguinte e entrado em funções a 22 de Novembro.

PARABÉNS DR.DURÃO BARROSO

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