15 de janeiro de 2010

PSD quer negociar OE em condições "iguais e equiparadas"


"O PSD não está na disposição de aceitar que as medidas boas sejam todas anunciadas antes do Orçamento, para que depois as medidas más sejam alcançadas durante as negociações", afirmou a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Numa intervenção forte, que foi aplaudida de pé pela bancada social-democrata, Manuela Ferreira Leite respondeu também às críticas de que o PSD apenas propõe medidas que têm implicação orçamental, ainda antes da discussão do Orçamento do Estado para 2010.

"O PSD está aberto a negociar com o Governo o Orçamento, mas desde que seja feito em condições iguais e equiparadas", exclamou, repudiando a atitude do executivo em anunciar todos os dias, "não escapando sábados e domingos", medidas com implicações orçamentais ainda antes da discussão do Orçamento, mas criticar a oposição por aprovar diplomas que têm igualmente implicações orçamentais.

"A oposição não pode aprovar medidas com implicações orçamentais, mas o Governo pode fazê-lo", criticou, recusando a ideia defendida pelo Governo que o fim do Pagamento Especial por Conta proposto pelo PSD irá obrigar a um aumento de impostos.

Por isso, acrescentou a líder do PSD, a discussão das medidas do Orçamento terão que ser "partilhadas por todos", a bem da "lealdade das negociações".

Na resposta, o primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu que o Governo nunca "anunciou nada que não devesse" e que está apenas a "governar com iniciativa" e insistiu ser "absolutamente incoerente que o PSD esteja a fazer o discurso do endividamento e não fazer outra coisa que aprovar medidas na Assembleia da República que agravam o endividamento".

"Acabar com o Pagamento Especial por Conta é apenas facilitismo", acusou, considerando que a líder do PSD está a "dar uma pirueta", pois quando esteve no Governo criou o Pagamento Especial por Conta e agora que está na oposição quer acabar com esse imposto.

"É irresponsável num momento como o actual (...) baixar e eliminar impostos, pois significa aumentar o défice", sublinhou José Sócrates.

Por outro lado, continuou, trata-se também de dar um sinal aos mercados internacionais de "demagogia e facilitismo".

"É muito simples para quem já desistiu da liderança, mas é mais difícil para quem cá fica", exclamou ainda o primeiro-ministro, numa referência à possível saída de Manuela Ferreira leite da presidência do PSD.


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