9 de agosto de 2009

Já há nomes de arguidos no caso da cegueira no Santa Maria

Inspectores entregaram relatório com prova testemunhal, documentos e perícias para que sejam apuradas responsabilidades penais.


A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) já comunicou ao Ministério Público quem deve ser responsabilizado pelo estado de cegueira dos seis doentes que foram operados aos olhos no Hospital de Santa Maria, há três semanas. Este organismo entende que há matéria para serem apuradas reponsabilidades penais, devendo ser constituídos arguidos.

Aquela indicação foi dada no relatório entregue no dia 31 de Julho ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Uma investigação levada a cabo no Hospital de Santa Maria - a trabalhar sem horários - e cujos resultados estão reunidos em dez volumes. O processo inclui prova testemunhal, documentos e perícias na tentativa de explicar o que terá acontecido com os doentes a quem foi injectada uma substância durante uma cirurgia aos olhos, dois dos quais em ambas as vistas, e que ficaram cegos. E a primeira conclusão é a de que não foram aplicados os procedimentos clínicos exigidos a este tipo de situações.

Segundo o DN apurou junto de fonte do Ministério da Saúde, os inspectores do IGAS e os do DIAP estão em estreita colaboração e caberá ao órgão de polícia criminal divulgar as conclusões da investigação.

O apuramento das responsabilidades penais é uma das duas partes que constituem o relatório do IGAS. A segunda tem a ver com os problemas de funcionamento, não só a nível da gestão dos serviços como na prática clínica. Por exemplo, a deficiência na rotulagem dos medicamentos. Estão sobretudo em causa o bloco operatório do Serviço de Oftalmologia e a farmácia do Hospital de Santa Maria, a cuja administração foram recomendadas medidas preventivas e que deverão ser postas em prática até ao final do mês.

A administração do Hospital não comenta as críticas da investigação do IGAS, ou de outras entidades, remetendo para a conferência de imprensa realizada na sexta-feira. Na altura, a direcção clínica não encontrou explicações para o que terá corrido mal na pequena cirurgia que realizaram aos olhos dos seis doentes e remeteu as conclusões para a investigação policial.

Manuel Barbosa, um dos elementos da direcção clínica, sublinhou ter "a certeza" de que não houve negligência médica, "porque todos os procedimentos realizados pelos médicos dentro do bloco operatório e depois do aparecimento da situação estão certificados". E também afastou a hipótese das seringas utilizadas durante a operação não estarem devidamente etiquetadas.

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