Nuno Rogeiro in Sábado

Não resisto a partilhar aqui  um excerto do artigo de opinião do Politólogo Nuno Rogeiro.

" Já foi poder sem esperança de oposição, já foi oposição sem esperança de poder. Já atravessou o deserto, já foi um deserto de ideias, já foi órfão e já teve demasiados pais...Foi populista e elitista, foi de massas e de quadros...Foi nacionalista e internacionalista, europeísta e africanista, outromundista e atlântico, do garrafão e do compêndio, mas é capaz de, genuinamente, ser - não desfazendo - o partido com mais genuínas e profundas raízes nacionais."

in: Revista "Sábado"

Congresso Nacional (Uma semana depois)

Uma semana volvida desde o Congresso Nacional do PSD foi-me possível sentar ao computador e refletir sobre o mesmo.

                Pela primeira vez participei activamente num congresso nacional do partido e, logo na primeira vez tive o prazer de representar a concelhia da Maia da JSD.

                Todos aqueles que de alguma forma participarem neste congresso devem refletir sobre aquilo que lá se viveu, que lá se discutiu e essencialmente sobre aquilo que lá se decidiu.

                Gostaria que este tivesse sido um congresso mais quente, um congresso onde aqueles que tão afincadamente andam nos seus concelhos a criticar a reorganização autarquica o fizessem dentro do partido, sem medo daquilo que o partido pudesse achar deles. Aquele era o local certo para debatermos as nossas fragilidades.

                Quanto ao Programa do Partido, que Passos Coelho levou a aprovação, parece-me que, mesmo sendo bom, desvirtuou um pouco aquilo que foi o projecto “GenePSD”, liderado pelo companheiro Aguiar-Branco.

                Foi com prazer que vi ser aprovada no Congresso Nacional a proposta temática apresentada pela JSD Nacional. Uma proposta séria, com visão de futuro e com respeito pelo passado.  Uma proposta que demonstra a acutal qualidade da JSD e do seu líder Duarte Marques.

                No final do Congresso, vim de Lisboa com o sentimento de dever cumprido e com o enorme orgulho de ter visto um companheiro maiato ser eleito para o Conselho Nacional.

               

Discurso Plenário JSD Maia

Caros amigos, de regresso ao blog depois de algum tempo retirado por falta de tempo, aqui fica o discurso que proferi no Plenário Concelhio da Juventude Social Democrata da Maia.

Sr. Presidente da Mesa do Plenário
Restantes elementos da Mesa do Plenário
Sr. Presidente da C.P.C.
Companheiros Vice-Presidentes
Sra. Secretária-Geral
Companheiros da C.P.C.
Elementos dos Gabinetes de Estudos
Caras e caros companheiros,

Quase três meses depois de termos sido eleitos, e tendo o Presidente da Mesa, cumprido aquilo que está estatutariamente previsto, aqui nos encontramos hoje reunidos em Plenário, o Órgão máximo e de excelência, onde todos os militantes livremente participam, onde cada um tem o seu lugar, e, de igual para igual, se discute, critica, opina, debate ideias, delibera, enfim, o local dentro da nossa estrutura, para se fazer política séria, e à séria, sempre em prol da nossa bandeira, a Juventude Social Democrata.
Parabéns companheiro Ivo Ribeiro, como Presidente da Mesa deste Plenário, juntamente com os teus pares, soubeste interpretar e fazer cumprir as regras das coisas, e voltar a dar voz aos militantes da JSD da Maia, cujo Plenário reuniu no mandato uma única vez, e acabou por decidir algo que afinal não poderia ser decidido.

Quando há três meses atrás assumi fazer parte da CP da JSD Maia, fi-lo após alguma ponderação, tentando primeiro encontrar em mim mesmo, razão suficiente para tomar tal atitude.
Pelos ideais em que acredito, pelas pessoas que se juntaram em torno duma mesma razão, com enorme sentido de responsabilidade e total entrega à causa pública e política, abracei então de corpo e alma o projecto delineado, pública e amplamente participado e por vós sufragado nas Eleições do passado 26 de Novembro de 2011. 
A todos vós companheiros, que acreditastes nesse projecto, quero desde aqui, neste local de discussão e partilha que é o Plenário da JSD da Maia, em meu nome pessoal, e penso poder fazê-lo também em nome de toda a Comissão Política, dizer-vos, muito obrigado. Obrigado, não por nos elegerem, mais sim, obrigado, por tal como nós, sentirem que a JSD Maia merecia ser muito mais. Uma JSD Maia mais activa, mais dinâmica, mais atenta à nossa problemática de juventude, enfim, uma JSD Maia firme e interventora na vida política do nosso Concelho.

Acompanhando orgulhosamente o companheiro Marco Correia, e todos aqueles que a nós se juntaram, demos início a uma caminhada que todos sabíamos seria tudo, menos uma caminhada fácil. Desde logo, a começar pela Comissão Política cessante, e digo-o aqui neste Plenário, para que todos saibam e para que desta acção fique registo, que não tiveram a hombridade de vir junto de nós entregar a devida documentação existente da JSD Maia, qualquer dossier eventualmente pendente, contas, enfim, como seria de bom tom e seu dever, fazer a “passagem de testemunho”,
Mas, caras companheiras e caros companheiros, dificuldades destas, são o meu pequeno-almoço. Não são engulhos destes que travam a minha decidida e reflectida caminhada. Desengane-se quem pensa que emperrando a engrenagem, me desmotiva, ou faz arrepiar caminho. Sou, serei sempre em qualquer circunstância, convicto e firme nas acções e posições que vier a tomar.
Assumi este projecto e a responsabilidade duma Vice-Presidência, sabendo exactamente aquilo que este acto exigirá de mim. 

Decidi então que, durante os dois anos de mandato, poderia abdicar de muita coisa. Poderia abdicar de algum tempo com os meus amigos ou com a família, de algumas saídas à noite, de algum tempo de descanso, mas assumi contudo que duma coisa não abdicaria. 
Decidi, e assumo aqui perante vós caras e caros companheiros, que jamais abdicarei da minha voz e jamais deixarei de criticar activamente, mas sempre de forma construtiva, as decisões que achar que deva criticar. 
Decidi, e igualmente perante vós o assumo, tudo fazer para que a JSD Maia seja uma voz viva e activa, nas Organizações Juvenis e na vida política do nosso Concelho.
Defenderei sempre, em primeiro lugar, os jovens e a nossa Maia e criticarei por isso, todas as decisões que sejam injustas ou incorretas para qualquer um dos dois, venham de que parte vier.

Passando ao ponto da ordem de trabalhos e pedindo desde já desculpa por me ter desviado dele, não poderia deixar de neste Plenário falar de algo que será tão importante no futuro do nosso Concelho. Falo-vos caros companheiros e amigos da Reforma da Administração Local, uma reforma que vai muito para além daquilo que toda a gente mais fala - a reforma geográfica ou fusão de freguesias. 

Recordo-vos, caros companheiros, que estamos a reformar geograficamente o nosso país, tendo em conta o Acordo de Assistência Financeira da Troika. 
Sendo que, as freguesias correspondem a 1% do Orçamento Geral do Estado, o que tem esta reforma territorial a ver com assistência financeira? 

Sou um apoiante convicto, de que o nosso território tem de ser revisto, vivemos com o modelo territorial que está obsoleto. 
Contudo, o mais importante não tem sido tão amplamente falado como a reforma geográfica. 

É urgente debater e levar a efeito todos os outros eixos inscritos no Documento Verde.

É urgente diminuir o número de Vereadores nas Câmara Municipais;

É urgente diminuir as Administrações das Empresas Municipais;

É urgente diminuir o número de Empresas Municipais a nível nacional;

É urgente reforçar os poderes da Assembleia Municipal;

É urgente discutir as competências das eventuais “novas freguesias” bem como do devido “envelope financeiro” que acarretam.

Temos todos, todos os jovens, toda a JSD Maia, em conjunto, estudar caso a caso esta reforma. 

Temos que ser ativos e cooperantes com os nossos Autarcas, quer da Câmara, da Assembleia Municipal, das Juntas e Assembleias de Freguesia, apresentando uma solução para aquilo que parecendo ser um grande problema, passe a ser uma grande oportunidade para a nossa Maia. Isto será o mais importante. Se a Maia ganhar, somos todos nós maiatos que ganhamos. O bem da Maia, é o nosso bem, jovens ou menos jovens.

Sá Carneiro, em Discurso na CCDR Norte a 4 Julho de 1980, dizia: 
“A coerência é indispensável para que na nossa atuação de hoje, não ponhamos de lado os princípios e as ideias que ontem defendíamos e não esqueçamos as promessas justas que foram feitas. A coragem é indispensável para que nos libertemos das ideologias e nos mantenhamos firmemente atreitos aos ideais e aos princípios comuns às nossas terras e às nossas gentes”. 
Diria, de certeza o mesmo, actualmente.

Caras companheiras e caros companheiros,
Não compreendo sempre que escuto as notícias, ver dirigentes do Partido Socialista a comportarem-se como se nunca tivessem sido governo. Dirigentes socialistas a dizer que o pagamento da dívida é coisa de criança. Dirigentes socialistas criticarem o facto de o Governo estar a dar bom uso ao memorando da Troika que eles próprios assinaram e cujas medidas poderiam ser menos gravosas não fossem eles orgulhosos e irresponsáveis. 

Não compreendo como é que uma personagem que dirigiu um país e o levou à falência de forma criminosa, continua calmamente a viver em França como se nada tivesse acontecido, dando-se até ao luxo de opinar numa Conferencia em Paris, no Pólo Universitário de Poitiers, e passo a citar: 

"Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei", 

Não compreendo como é que temos em Portugal uma oposição que apenas se preocupa em deitar abaixo o governo, em prejudicar a imagem do país e não em dar contributos para um país melhor e mais justo. 
Vejo sempre a oposição criticar um governo que, acima de tudo tem sido um governo responsável.

Um governo que tem tido sempre a estreita colaboração dos deputados eleitos pela JSD, que têm apresentado medidas importantíssimas, as vezes contra as próprias recomendações do governo, mas sempre em prol dos jovens.
Relembro os exemplos da Lei do Arrendamento Jovem, Arrendamento Low Cost;

O exemplo das 35 medidas contra o desemprego, medidas estas que surgem de um intenso estudo realizado pelos companheiros do Gabinete de Estudos da Comissão Política Nacional;
Relembro ainda a luta constante que a JSD travou para que os alunos do ensino superior voltassem a ter acesso ao crédito que estava suspenso desde o ano lectivo anterior. 
Dentro do trabalho dos nossos deputados, em prol de Portugal, permitam-me que saliente o trabalho realizado pelo nosso companheiro Simão Ribeiro, eleito pelo círculo do Porto, que tem feito um trabalho exemplar na 9ª Comissão, debatendo-se incessantemente por questões como a Saúde Infantil e a regulamentação das novas drogas que tanto prejudicam os jovens atualmente.

Com este trabalho, o Simão tem-me feito ficar, cada vez mais orgulhoso de pertencer à JSD. 

Falando ainda dos nossos deputados, estaria a ser injusto se não salientasse aqui também o trabalho da nossa companheira Emília Santos, que tem dignificado o nome da nossa Maia. Que tem, feito em plenário, intervenções de extrema importância quer sobre a educação quer sobre por exemplo o mercado do arrendamento, assuntos que dizem diretamente respeito aos jovens.
A companheira Emília Santos, como suplente da 11.ª Comissão (Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local), teve a obrigação de debater a reforma do poder local e, tenho a certeza que durante todos os debates, a sua Maia, a nossa Maia não lhe terá saído da cabeça.
Contudo, e apesar do excelente trabalho que o PSD tem realizado no governo, sou da opinião que falta algo muito importante ao nosso partido. 

Falta-nos saber comunicar, saber explicar aos nossos militantes para que, os nossos militantes façam o trabalho de “catequização” constante das pessoas lá fora. 

Seremos melhores, quanto melhor e mais próxima for a nossa comunicação. 

É preciso o governo, através da Comissão Política Nacional do PSD, fazer-nos chegar as medidas em primeira mão, para que na primeira linha as possamos defender e para que possamos estar completamente esclarecidos para explicar aos nossos colegas de escola, de trabalho, aos nossos amigos, aos nossos vizinhos

Para terminar, caras e caros companheiros deixo-vos uma frase do nosso fundador, Sá Carneiro, para que possam refletir,

“Pode-se governar em Portugal sem os socialistas e os comunistas, e se necessário contra eles, sem o PR e mesmo com ele contra nós, conseguimos governar. Assim, podemos fazê-lo no futuro, vamos então trabalhar e boa sorte para todos nós.” 

Viva a Maia
Viva a JSD
Viva Portugal

____________________________________________
(Pedro Miguel Sousa Carvalho)
Militante Nº 180 216

Igualdade e Integração (in: Maia Hoje)

Existem momentos na nossa vida em que a realidade nos obriga a reflectir sobre coisas que nunca nos haviam passado pela cabeça, em que aqueles casos que julgávamos só
acontecer aos outros acontecem no nosso seio familiar, e os problemas que nos pareciam
distantes passam a estar muito perto.

Aconteceu comigo quando há cerca de 4 anos quando fui confrontado com o facto de uma das pessoas mais importantes da minha vida ser portadora de surdez profunda.

No momento em que nos é dada a notícia somos assolados por misto de sensações impossíveis de explicar, ficamos a pensar no que será possível fazer, em como será o futuro. Com este caso a acontecer na minha vida, tornei-me uma pessoa muito mais atenta e muito mais preocupada com os deficientes.

Há alguns dias enquanto conversava com um amigo sobre estas questões, ele dizia-me
que já muito está feito em prol dos cidadãos com deficiência, por exemplo (diz-me ele), “hoje
um deficiente já pode aceder a quase todos os serviços públicos porque os acessos já o permitem”. Eu, apesar de não concordar com isto, perguntei-lhe: - “E se por ventura chegar à repartição de finanças ou ao Centro de Saúde da Maia um surdo?”. Ele, depois de pensar alguns segundos, respondeu-me que quando lhe falei em deficientes, apenas se lembrou dos deficientes motores, e nunca lhe passou pela cabeça o caso, por exemplo, dos surdos.

A verdade é que em qualquer serviço público ou mesmo privado em Portugal, escasseiam pessoas preparadas para comunicar devidamente com os surdos. É preciso começar a incutir na população a necessidade de para além do Inglês, do Espanhol e do Francês, aprenderem uma nova língua, a Língua Gestual Portuguesa.

Sobre esta matéria ouvia há dias a Dra. Amélia Amil, Vice-Presidente da Associação
de Surdos de Apoio a Surdos de Matosinhos em entrevista à Rádio Antena 1 falar das “Portagens da Linguagem”, ou seja, da necessidade de pagamento de uma intérprete para que um surdo possa comunicar devidamente com alguém externo ao seu mundo, desta forma estamos a violar um direito básico, o da comunicação, e isto não pode nem deve acontecer.
Felizmente no final do passado mês de Setembro foi dado um grande passo no nosso distrito rumo à inclusão da pessoa surda.

Nasceu numa antiga escola primária de Matosinhos a “Casa do Surdo”, uma união de esforços entre a Câmara Municipal de Matosinhos a Associação de Apoio a Surdos de Matosinhos, a Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e a Associação Portuguesa de Apoio a Implantes Cocleares. Além de acolher os serviços administrativos das três associações, este espaço conta também com uma sala polivalente para a dinamização de diversas actividades, uma biblioteca, uma sala de formação, um bar de apoio aos utentes, um centro de dia para idosos e apoio e animação a crianças surdas.
Esta casa, para além de apoiar os portadores de deficiência auditiva e as suas famílias, vai também permitir que os ouvintes se interessem mais pela vida dos Surdos

e pelas suas dificuldades, uma vez que, entre as várias iniciativas e formações, estará também aberta e disponível para todos a Formação em Língua Gestual Portuguesa. Esta maior interacção advém do facto desta Casa integrar estas quatro associações sendo portanto um espaço mais aberto a TODOS!
Um grande passo para a igualdade, não é só o integrarmos os deficientes no nosso meio é essencialmente termos nós a capacidade de nos integrar no meio deles e
de os compreender.

Crónica Publicada na Edição Nº285 do Jornal "Maia Hoje"

Orçamento de Estado 2012

Hoje Pedro Passos Coelho falou ao país para anunciar algumas das medidas que constam no OE para 2012, entre elas:





-A eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês, bem como para os pensionistas com prestações superiores a este valor. Já os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá, em média, a um só destes subsídios;

- A redução considerável de “bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais (…) para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas". Não haverá alterações na taxa normal do IVA e os bens essenciais terão taxa reduzida;

- A manutenção do valor da Taxa Social Única (TSU) e, em alternativa, permitir que o horário de trabalho no setor privado seja aumentado em meia hora por dia nos próximos dois anos;

- As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados serão eliminadas e os restantes verão reduzidos os limites existentes, mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar. Serão isentos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, nomeadamente, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade;

- Cortes “muito substanciais” nos sectores da Saúde e da Educação. 

- O Sector Empresarial do Estado (SEE) será alvo de uma “profunda reestruturação”, face ao agravamento “substancial” do peso dos prejuízos e do endividamento. Esta reestruturação deverá passar, entre outras medidas, pelo congelamento da atribuição de prémios a gestores públicos enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, até ao final de 2013. 

Madeira

Hoje inevitavelmente a Madeira mudou.

Alberto João Jardim, apesar de vencedor, sai com a menor vitória de sempre o que não lhe permitirá continuar com as habituais atitudes que tinha até então com o Continente.

No entanto, de verificar pelos resultados, os partidos de esquerda, e nomeadamente o Parido Socialista saem como os grandes derrotados. 

O Partido Socialista e António José Seguro saem com uma grande derrota, o que os deverá pensar sobre a sua posição na sociedade portuguesa e essencialmente na sua posição com o povo da Madeira.

Minha intervenção no Plenário do PSD de ontem

Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Plenário,

Exmo. Sr. Presidente da C.P.C. da Maia do PSD e restantes elementos,

Caras companheiras e caros companheiros,

Dois dias depois das comemorações dos 101 anos da República Portuguesa, estamos reunidos para debater a situação política actual do nosso Concelho e do nosso País.

Nas vésperas da Implantação da República, a instabilidade política, económica e social marcava, tal como agora, a realidade portuguesa.

No tecido produtivo nacional, contávamos à época, essencialmente com a actividade agrícola, ameaçada por uma crescente concorrência internacional.

No final de 1800, a muito difícil situação financeira, fazia surtir as suas consequências mais devastadoras, tornando-se incontrolável o endividamento do Estado, agravando assim o cenário de crise. 

Estávamos então nessa altura, nas mãos dos bancos internacionais, que haviam financiado constantemente o nosso país.

A tudo isto, somávamos ainda o despesismo da família real.

O Estado português começava assim a sentir terríveis apertos para acudir ao défice orçamental, para honrar os encargos da dívida e para socorrer alguns bancos e companhias (ferroviárias e coloniais) que estavam à beira da falência.

 A crise financeira e monetária foi acompanhada por quebras significativas de actividade em quase todos os sectores económicos.

Em 1891, o abandono do sistema internacional de taxas de câmbio, levou a que pela primeira vez se falasse em Portugal, de bancarrota.

Observado assim o comportamento global da economia portuguesa, nas vésperas da implantação da República, prevalece então a imagem de um país com cerca de 6 milhões de habitantes, pobre, rural e esmagadoramente analfabeto, com um crescimento demográfico relativamente moderado e níveis crescentes de emigração.

Hoje, mais de um século depois, devemos todos reflectir se os ideais republicanos foram cumpridos. É hora de pensarmos e de termos como exemplo os cenários passados.

Cem anos depois, José Sócrates e o Partido Socialista, com políticas erradas de despesismo e endividamento exagerado do Estado, levaram a que o nosso país deixasse de ser capaz de honrar os seus compromissos e a perder a sua credibilidade.

Como no passado, surgiu uma enorme necessidade de mudança no rumo do nosso país.

Sem golpe de estado de “republicanos para destituir a monarquia”, mas com luta nas ruas, com a ousadia de quem acredita que é possível fazer melhor, alteramos uma vez mais num dia 5, o estado das coisas.

No dia 5 de Junho do ano da graça de 2011, o povo português, de livre vontade, em consciência e com a força do seu voto, escolheu um novo governo. Escolheu o PSD e o nosso companheiro Passos Coelho, para mudar Portugal.

 O nosso partido, o nosso primeiro-ministro, os nossos ministros e os nossos deputados, têm agora a difícil tarefa de fazer renascer o país, de voltar a por o país a crescer, de honrar os nossos compromissos e assim recuperar a credibilidade externa.

 Para isso, devemos todos nós portugueses e essencialmente todos nós social-democratas, acreditar na mudança e lutar por ela. Compreender que é necessário mudarmos a forma como vivemos, para construir um Portugal melhor.

Será este o nosso exercício de cidadania. Compreender Portugal, para melhorar Portugal.

Quero aproveitar esta minha intervenção ao Plenário, para expressar o meu orgulho em ser maiato. Hoje, como ontem, a Maia tem homens e mulheres valentes, decididos e empenhados em garantir este Portugal melhor.

Desde logo os nossos autarcas, a quem daqui cumprimento e reconheço a capacidade para enfrentar e resolver diariamente muitos dos problemas de todos nós. Encimados pelo nosso Presidente da Câmara, o Eng.º Bragança Fernandes, são fonte valiosa em toda a cadeia de valor que o poder autárquico representa na sociedade.

A nossa companheira Emília Santos, que orgulhosamente elegemos nas Legislativas do passado dia 5 de Junho, como Deputada da Nação, e que, tenho a certeza, tudo fará em prol do nosso país e essencialmente em prol da nossa Maia.

Finalizo esta minha intervenção, realçando uma vez mais a valia das nossas gentes. Uma referência para o discurso da nossa conterrânea Ana Lídia Dias, nas cerimónias comemorativas do 5 de Outubro deste ano, o que demonstra uma juventude atenta, interessada, conhecedora e aberta ao exercício da cidadania.  

Tenho a certeza que tal como a Ana, há na Maia muitos jovens com vontade de participar activamente na vida política e cívica do seu Concelho.

Falta-lhes por vezes, informação suficiente por parte dos agentes políticos, nomeadamente da JSD Maia, de como proceder para que seja possível participar.

Nesse sentido, será crucial expandir e descentralizar a JSD Maia.

É necessário o constante apoio aos Núcleos Residenciais do Castelo e de Águas Santas/Pedrouços e reunir condições para que os núcleos residenciais ainda não existentes, apesar de já muito debatidos e até supostamente decididos sejam criados. 

A força e a determinação de todos fará com toda a certeza a diferença e dará um novo rumo à Maia e a Portugal.

Viva a JSD

Viva o PSD

Viva a Maia

Viva Portugal

Maia, 7 Outubro 2011

Pedro Miguel Carvalho